quarta-feira, 23 de abril de 2014

Marco Civil da Internet é sancionado pela presidente!

Provavelmente esse seja um dos momentos mais importantes da internet, desde que ela foi criada 25 anos atrás. Durante a abertura do evento NET Mundial (encontro realizado em São Paulo que reúne representantes de mais de 90 países, entre eles 27 ministros, que existe para debater a chamada "governança de rede") nossa presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Interne. Bom, se você não sabe o que é o Marco Civil, eu espero que veja o vídeo abaixo, e aproveite para se atualizar sobre os riscos dessa tão temida lei (que na real não foi bem entendida pela grande massa internética). Leia também essa matéria do Olhar Digital, para se informar mais sobre o Marco.



 Bom, acontece que o Marco Civil já foi sancionado e agora está valendo. FUDEU? Calma! Ainda não. Pois é, ainda não, a tal lei que vem como uma constituição da internet nos traz coisas boas mas pode sim gerar muito problema, como a censura, sim ela. Vendo o vídeo acima (um belíssimo trabalho do Canal do Otário, diga-se de passagem) você vai entender melhor. O que eu posso dizer sobre o assunto, é que o problema está nos detalhes, nas brechas que o projeto abre e na possibilidade do leite azedar. Ainda é muito cedo pra sentir os efeitos dessa aprovação, vamos esperar e ver, e claro, crer que a coisa só vai melhorar.

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei  durante cerimônia de abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

"A internet que queremos só é possível em um cenário de respeito aos direitos humanos, em particular a privacidade e a liberdade de expressão. Os direitos que as pessoas têm offline também devem ser protegidos online", declarou Dilma.

"A NETMundial vem impulsionar esse esforço. E essa reunião responde a um anseio global por mudanças da situação vigente e pelo fortalecimento sistemático da liberdade de expressão na internet e a proteção a direitos humanos básicos, como é o caso do direito a privacidade. E sem sombra de dúvida também ao tratamento das discussões na internet de forma respeitosa, garantindo seu caráter democrático e aberto. Para além da sua contribuição ao crescimento econômico, a internet tem permitido a reinvenção permanente no modo como as pessoas e as instituições interagem, inclusive politicamente", disse a presidente. "O Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente. Nós consideramos esse modelo a melhor forma de exercício", completou.

Espero futuramente escrever algo mais elaborado sobre o assunto, por hora vamos nos aprofundar e descobrir do que ele realmente se trata e o que devemos temer.

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